Belo Horizonte Carnaval de Rua 2017 : BeloTur e Ambev determinam marcas de bebidas em festa popular

Bloco Então Brilha - Belo Horizonte Carnaval - Foto : Belotur
Bloco Então Brilha – Belo Horizonte Carnaval – Foto : Belotur

Cerca de 30 blocos de carnaval de rua de Belo Horizonte se uniram a vendedores ambulantes e publicaram na sexta-feira (17.02.17) um manifesto contra a obrigação de se comercializar apenas bebidas da Ambev durante o Carnaval. A empresa fechou um patrocínio com a prefeitura de Belo Horizonte e definiu os produtos que poderão ser vendidos nos blocos: três tipos de cerveja, três de refrigerante e um energético.

Os cerca de 9,4 mil ambulantes que poderão trabalhar no Carnaval de rua da Capital mineira foram cadastrados pela Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) e tiveram que assinar um termo concordando com a exclusividade da patrocinadora. Em caso de descumprimento das regras, o edital prevê a perda da credencial de venda e até a apreensão dos produtos não-autorizados.

É legal ?
“Tanto a BeloTur como Ambev estão intervindo e se apropriando de uma festa popular para fins comerciais. Qual é a contrapartida para os blocos e foliões ? É anti marketing da Ambev. A imagem da empresa fica prejudicada com este desespero por comercializar, que atinge a limitação de produtos como a catuaba, bebida que se tornou um símbolo do carnaval de Belo Horizonte nos últimos anos. É o poder público e empresa privada se aproveitando das manifestações culturais populares para interesses financeiros e comerciais. Assim fica fácil ser líder de mercado, restringindo comercialização de marcas e produtos. Isso é concorrência leal ?”, comenta Fábio Juchen, editor de sortimentos.com.

Manifesto contra monopólio autorizado pela gestão pública
No manifesto, os blocos mineiros destacam que o “carnaval é uma festa de resistência” e que têm uma “relação de parceria” com os vendedores ambulantes que trabalham nos dias da folia. O manifesto questiona a restrição da venda de bebidas, alegando que a Ambev não vai contratar os vendedores e por isso não pode decidir que produtos os ambulantes comercializarão.

“O Carnaval de Belo Horizonte é feito de amor, mas também é feito de luta! Não permitiremos que a prefeitura tome qualquer decisão sobre uma festa que é do povo sem consultá-lo. Muito menos que a entregue livremente à exploração de qualquer marca ou empresa. A rua é nossa! O carnaval é nosso! E juntos resistiremos!”, diz o texto.

A Belotur, Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte, sob a gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS), informou que recebeu o manifesto e que o presidente da autarquia, Aluizer Malab, encaminhou o documento ao departamento jurídico, que deverá analisar a demanda apresentada e responder na próxima semana, conforme publicação feita pela Agência Brasil.

Quem faz
Rafa Barros, integrante do Filhos de Tcha Tcha, cobra mais participação dos blocos na decisão da prefeitura de Belo Horizonte sobre o carnaval de rua da cidade, que ressurgiu nos últimos anos. “Pode ser compreensível que ela [prefeitura] precise de recursos privados dada a dimensão que a coisa tomou. O que queremos é que isso seja debatido com a cidade e que os termos também sejam discutidos, porque eles são muito mais benéficos para a patrocinadora do que para a cidade e a festa.”

Segundo Barros, uma equipe jurídica que assessora dos blocos de carnaval de rua de Belo Horizonte está analisando se há dispositivos legais que legitimem a proibição de venda e consumo de determinadas marcas na rua, em uma festa pública.

A ambulante Renata Maciel diz que em uma festa privada é compreensível vender as bebidas apenas do patrocinador, mas questiona a restrição no espaço público. “Nossa credencial não serve para nada. Só para nos identificar. Mas ela não nos dá o direito de comercializar nosso produto. E se eu não vender, o folião vai no bar ao lado e compra. Essa proibição só afeta o ambulante. Estamos sendo prejudicados. Não somos garçonetes deles, somos trabalhadores. É a nossa fonte de renda”, argumenta.

Se a restrição for mantida, segundo Renata, muitos comerciantes vão preferir corre o risco de multa por não abrir mão de vender outras marcas de bebida nos blocos. “Muitos empresários cadastraram ambulantes e vão vender as mercadorias através deles. Não sei o que eles pensam. Mas para os comerciantes mais antigos, que estão nas ruas todos os dias e que trabalharam nos últimos carnavais, vai ser difícil cumprir essa exigência.”

Catuaba liberada
A limitação da patrocinadora atingiu até a catuaba. A proibição repercutiu tanto nas redes sociais que levou a Belotur a negociar um acordo com a Ambev para liberar a venda da bebida, feita à base de vinho tinto doce, catuaba, marapuama, guaraná e outras plantas. O produto não poderá ser vendido em garrafas de vidro.