Fiscalização visa coibir som alto durante Carnaval 2014

Fiscalização visa coibir som alto durante Carnaval

O Carnaval em Caraguá terá blocos e marchinhas para todos os gostos e idades, mas, nem todo mundo vem para o Litoral para cair na folia. Para garantir o sossego de quem quer descansar e relaxar no feriado prolongado, a secretaria de Urbanismo vai intensificar a fiscalização de som alto na cidade.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem o objetivo de tornar mais pacífica a convivência entre os estabelecimentos comerciais e os moradores e também entre vizinhos de residências. Os moradores que se sentirem incomodados com o excesso de barulho podem procurar a secretaria de Urbanismo (pessoalmente ou por telefone) ou a Polícia Militar.

Se constatada a irregularidade, o proprietário do imóvel será penalizado com multa cujo valor varia de R$ 178,71 a R$ 1.191,40, além de responsabilidades cíveis e penais cabíveis, conforme o caso.

A secretaria de Urbanismo informa que fiscais de posturas municipais trabalharão no período de Carnaval, das 10h às 24h, para atender especificamente os casos de perturbação do sossego e do bem estar público, munidos de aparelhos medidores de ruídos sonoros – decibelímetro.

A fiscalização é realizada com base na Lei Municipal nº 1.144, de 6 de novembro de 1980 – Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, combinada com o Decreto Municipal n² 02, de 5 de janeiro de 2013.

Serviço

Secretaria de Urbanismo – Av. Brasil, 749 – Sumaré – de segunda a sexta, das 9h às 16h30 ou pelo telefone (12) 3886-6060 – de segunda a sexta, das 8h às 17h30 ou (12) 7818-4268, aos feriados e finais de semana
Polícia Militar – Tel. 190

Booking.com